Registro de nova associação – Passo a passo para o registro
Observações importantes:

1. Sugerimos que os documentos sejam encaminhados, em meio eletrônico ao cartório para análise pelo email rtd@rtdouropreto.com.br. Assim que receber a confirmação de que toda a documentação está correta, apresentar ao cartório os documentos originais. Caso prefira poderá também se encaminhar ao cartório já munido dos documentos para mesma análise.

2. Caso a eleição e posse sejam feitas em momentos distintos, deverão ser feitos 2 processos e encaminhados 2 documentos de cada tipo (um para cada assembleia).

3. É indispensável a classificação completa dos associados presentes às assembleias bem como dos membros eleitos:

a. Nome completo sem abreviações;
b. Nacionalidade;
c. Estado civil;
d. Profissão;
e. Endereço residencial;
f. CPF/RG.

Processo:

O Presidente fundador da associação deverá convocar os futuros associados para assembleia de fundação / posse, através de convite ou edital de convocação, dentro do prazo mínimo de 15 dias exigido por lei.

O futuro presidente deverá assumir a presidência dos trabalhos e indicar um secretário, responsável por lavrar a ata.

Documentos necessários para registro da assembleia (clique nos nomes para baixar os modelos):

Requerimento
Edital de Convocação ou convite
Ata
Estatuto Social (assinado por um advogado com número da OAB e pelo presidente eleito)
Lista de presença
Cópia de documento do responsável pelas assinaturas (presidente anterior) para conferência.

Caso após lavrar a ata, seja identificada a necessidade do registro de alguma informação adicional, a mesma deverá ser feita em documento Aditivo (clique aqui para modelo), a ser anexado ao livro de atas e averbado junto ao registro da associação no cartório.