Eleição e posse – Passo a passo para o registro
Observações importantes:
1. Sugerimos que os documentos sejam encaminhados, em meio eletrônico ao cartório para análise pelo email rtd@rtdouropreto.com.br. Assim que receber a confirmação de que toda a documentação está correta, apresentar ao cartório os documentos originais. Caso prefira poderá também se encaminhar ao cartório já munido dos documentos para mesma análise.
2. Apresentar TODOS os livros e registros para que possamos verificar o histórico da associação.
3. Caso a eleição e posse sejam feitas em momentos distintos, deverão ser elaborados 2 processos e encaminhados 2 documentos de cada tipo (um para cada assembleia).
4. É indispensável a classificação completa dos associados presentes às assembleias bem como dos membros eleitos:
a. Nome completo sem abreviações;
b. Nacionalidade;
c. Estado civil;
d. Profissão;
e. Endereço residencial;
f. CPF/RG.
Processo:
O Presidente da associação deverá convocar os associados, dentro do prazo mínimo definido no estatuto vigente, para a assembleia de eleição/posse.
A assembleia deverá apresentar o quorum mínimo exigido no estatuto. O presidente em exercício deverá assumir a presidência dos trabalhos e indicar um secretário, responsável por lavrar a ata.
Documentos necessários para registro da assembleia (clique nos nomes para baixar os modelos):
Requerimento
Edital de Convocação ou convite
Ata
Lista de presença
Cópia de documento do responsável pelas assinaturas (presidente anterior) para conferência.
Caso após lavrar a ata, seja identificada a necessidade do registro de alguma informação adicional, a mesma deverá ser feita em documento Aditivo (clique aqui para modelo), a ser anexado ao livro de atas e averbado junto ao registro da associação no cartório.